Habilitação de Portadores de Deficiência Física

O candidato portador de deficiência física que deseja habilitar-se deve dirigir-se, primeiramente, a um Centro de Formação de Condutores - CFC. O candidato será encaminhado, a critério do médico do CFC, à Junta Médica do DETRAN/RS.

O agendamento para Junta Médica será efetuado pelo próprio CFC, o qual fornecerá comprovante deste agendamento, onde constará a data, o horário e o local de atendimento da Junta Médica do DETRAN/RS.
A Junta poderá solicitar exames complementares (laudos, pareceres, diagnósticos,...) para concluir por um resultado. Enquanto providencia os exames o candidato/condutor permanecerá com resultado “Inapto temporário”. O condutor deverá retornar ao CFC e solicitar novo agendamento quando já tiver providenciado os exames solicitados pela Junta Médica. O candidato que não comparecer à Junta na data agendada deverá solicitar novo agendamento no CFC.

Para as aulas e exames práticos será utilizado veículo de categoria A e/ou B disponibilizado pelo CFC ou pelo candidato, desde que sejam observadas as adaptações exigidas pela Junta Médica do DETRAN/RS.
Para efetuar as adaptações relacionadas às características originais do veículo ou acessórios a serem acrescentados ( como por exemplo o pomo giratório) o candidato deverá solicitar a devida autorização em um Centro de Registro de Veículos Automotores – CRVA, o qual o orientará também sobre os procedimentos para a obtenção do Certificado de Segurança Veicular – CSV e do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo –CRLV.

O CFC verificará se o CRLV está regularizado após efetuada(s) a(s) adaptação(ões), e portanto o CRLV deverá fazer referência à adaptação no campo "Observações".