Primeira Habilitação

O que é?

Quem nunca se habilitou para a condução de veículo automotor ou elétrico, e deseja conduzir um desses veículos ou até mesmo ambos poderão se candidatar à primeira habilitação. O serviço pode ser solicitado na categoria “A”, na categoria “B” ou nas duas ao mesmo tempo, denominada categoria “AB”.

Pré-Requisitos

O candidato deve ter no mínimo 18 anos completos e saber ler e escrever.

Forma de Solicitação

  1. Compareça ao CFC (Centro de Formação de Condutores)
  2. Apresente a documentação necessária;
  3. Obtenha a guia GAD-E para pagamento das taxas;
  4. Efetue o pagamento dos valores em qualquer dos bancos conveniados;
  5. Realize o exame de aptidão física e mental (exame médico) e a avaliação psicológica;
  6. Compareça às aulas do curso teórico;
  7. Faça o exame teórico-técnico;
  8. Realize as aulas práticas de direção;
  9. Faça o exame de direção;
  10. Aguarde a chegada do documento para retirada no CFC.

Documentos Necessários

  • Documento de identificação do candidato (em boas condições) e cópia;
  • Cópia do CPF ou comprovante de inscrição no CPF, emitido através do site da Receita Federal (caso não conste no documento de identificação apresentado);
  • Comprovante de residência (conta de água, luz, gás, telefone, internet ou condomínio referente ao último mês)

Prazo

Este serviço deverá ser concluído no prazo de 12 meses, a contar da data de abertura do processo de habilitação, sendo encerrado ao fim desse período. Caso o candidato ainda tenha interesse em se habilitar, é necessária a abertura de um novo serviço de primeira habilitação.

Observação: Se a abertura ocorrer no prazo de até um ano a contar da data de encerramento do processo anterior, os cursos teórico-técnico e de prática de direção veicular poderão ser aproveitados, desde que tenham sido concluídos.

O documento de habilitação leva cerca de cinco à sete dias úteis para ficar disponível para retirada no CFC (Centro de Formação de Condutores).

Quanto custa?

Valores totais mínimos:

  • Categoria A: R$ 1.647,79;
  • Categoria B: R$ 1.652,19;
  • Categoria AB: R$ 2.989,97;

+ R$30,00 de material didático.

Observação1: Por decisão liminar, continua a obrigatoriedade de realizar aulas em simulador veicular para obter a Carteira Nacional de Habilitação nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) do RS. Acrescendo aos valores acima citados mais R$315,85. Ex: Categoria B: R$ 1.652,19 + 315,85.

Observação2: os valores totais aqui expostos correspondem aos valores mínimos para a realização do processo de primeira habilitação. Incluem um exame de cada tipo (psicológico, médico, teórico e prático para cada categoria pretendida), número mínimo necessário de aulas teóricas (45 h/a para categorias A ou B), número mínimo de aulas práticas (20h/a para categorias A ou B, 40 h/a para AB),, valor correspondente à locação de um veículo para prova prática para cada categoria e taxa de expedição do documento de habilitação.

Onde pagar?

A GAD-E é paga através dos bancos conveniados: Banco do Brasil, Banrisul, Caixa Econômica Federal, Santander, Sicredi ou Bradesco. Valores referentes a aulas e aluguéis de veículos são pagos diretamente no CFC (consulte as condições de pagamento no Centro de sua preferência).